Agravo em Recurso Especial 0000049-25.2005.8.05.0172 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000049-25.2005.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2026, 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289379/2026

27/03/2026, 10:21

Protocolizada Petição 289379/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 09:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 15:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 14:46

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:30

•11/03/2026, 11:24

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