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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES DE NOVAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

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Decorrido prazo de VANIA ZANON FACHINI em 24/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_2927523975 EM 15/09/2025 10:35:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(101)