Execução Fiscal 0000901-43.2011.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2011

Valor da Causa

R$ 76.224,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:09

Publicado Decisão em 27/11/2024.

04/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:22

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:06

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

06/04/2026, 04:19

Publicado Despacho em 17/10/2024.

06/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de IVA RUY DO COUTO em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:09

Publicado Decisão em 27/11/2024.

04/04/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:22

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Iva Ruy Do Couto Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000901-43.2011.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: IVA RUY DO COUTO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. PRADO/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DECISÃO 0000901-43.2011.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 14:47

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 14:47

Cominicação eletrônica

25/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 14:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Iva Ruy Do Couto Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000901-43.2011.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: IVA RUY DO COUTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 0000901-43.2011.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos e etc... INTIME-SE a parte Exequente, através de seu (ua) Procurador (a) e pelos meios legais cabíveis, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o quantitativo de autos em situação semelhante, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o (a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, voltem-me concluso. I. e C. Prado/BA, 22 de Outubro de 2020. Roney Jorge Cunha Moreira Juiz de Direito Auxiliar

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

16/10/2024, 17:49

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:49

Expedição de despacho.

15/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 16:25

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:47

Devolvidos os autos

31/05/2019, 15:49

REMESSA

08/05/2019, 11:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/12/2017, 16:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 13:02

MERO EXPEDIENTE

17/11/2017, 09:13

CONCLUSÃO

17/11/2017, 09:02

REATIVAÇÃO

15/01/2016, 08:26

Baixa Definitiva

31/12/2015, 11:53

DEFINITIVO

31/12/2015, 11:53

MANDADO

28/09/2015, 08:52

MANDADO

28/09/2015, 08:44

MANDADO

24/09/2015, 11:33

MERO EXPEDIENTE

17/04/2015, 11:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/08/2014, 14:03

CONCLUSÃO

12/08/2014, 15:57

DISTRIBUIÇÃO

14/12/2011, 10:06

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 09:06

Decisão

•25/11/2024, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 14:47

Despacho

•15/10/2024, 13:29

Despacho

•30/10/2020, 16:25

Decisão

•31/05/2019, 15:49

Despacho

•31/05/2019, 15:49

Despacho

•31/05/2019, 15:49