Execução Fiscal 0017523-49.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017523-49.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 25/10/2023 23:59.

26/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 02/10/2023.

25/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 22:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Fernando Araujo Do Nascimento, Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017523-81.2007.8.05.0039 para 0017523-49.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017523-49.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 16:42

Expedição de decisão.

27/09/2023, 16:42

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:42

Documentos

Despacho de citação por AR Digital

•22/04/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:33

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 25/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(22)