Cumprimento de sentença 0343681-41.2014.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0343681-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:52

Publicado Sentença em 24/09/2024.

10/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:49

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcia Maria Marchezine De Araujo Santos Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Executado: Condominio Da Qd B Do Pq Residencial J Cesar Ed Tulio Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0343681-41.2014.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS EXECUTADO: CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0343681-41.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, em PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 433205266), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 452567759, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 410193752). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o Autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:25

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/09/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 21:25

Juntada de certidão

11/09/2024, 21:24

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:36

Expedição de carta via ar digital.

10/06/2024, 07:52

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 16:35

Sentença

•17/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marcia Maria Marchezine De Araujo Santos Advogado: James Boaventura Adorno (OAB:BA9435) Executado: Condominio Da Qd B Do Pq Residencial J Cesar Ed Tulio Advogado: Matheus De Oliveira Brito (OAB:BA20717) Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0343681-41.2014.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS EXECUTADO: CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0343681-41.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS, em PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO, todos qualificados aos autos. Considerando que o processo se encontrava paralisado por longo prazo, a parte Autora foi intimada para manifestar interesse e dar andamento ao feito (despacho de ID 433205266), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Autora intimada pessoalmente, conforme aviso de recebimento positivo em ID 452567759, deixando, contudo de apresentar resposta no prazo legal (certidão de ID 410193752). Diante do exposto, com base no art. 485, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Em decorrência do princípio da causalidade, CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas, honorários advocatícios e de sucumbência, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, haja vista: o lugar de prestação do serviço, em Salvador, a impossibilidade de enriquecimento demasiado, a natureza e importância da causa, que, ante a reverberação individual, é mínima (art. 85 do Código de Processo Civil). Em se tratando o Autor de detentor da gratuidade da justiça, ficam as custas, decorrentes da sua sucumbência, suspensas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Ao Cartório: certificando-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e proceda-se à baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QD B DO PQ RESIDENCIAL J CESAR ED TULIO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA MARIA MARCHEZINE DE ARAUJO SANTOS em 17/07/2024 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

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