Procedimento Comum Cível 0500200-84.2016.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500200-84.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:14

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:13

Decorrido prazo de MAILDES GOMES DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:00

Publicado Sentença em 17/10/2024.

02/11/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

02/11/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Interessado: Maildes Gomes De Jesus Sentença: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 0500200-84.2016.8.05.0256 Ação: Autor: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Réu: MAILDES GOMES DE JESUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500200-84.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Trata-se de pedido de desistência formulado pelo (a) autor (a) acima identificado (a), já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Cód. de Proc. Civil. Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei. PRIC. Teixeira de Freitas, 11 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Interessado: Maildes Gomes De Jesus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1.885, Monte Castelo - CEP 45990904,Fone: 73-3292-8941, Teixeira de Freitas-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500200-84.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO SA Pólo Passivo: INTERESSADO: MAILDES GOMES DE JESUS Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora sobre certidão de ID nº 401994792. Teixeira de Freitas - BA, 27 de fevereiro de 2024. LARISSA ANDRADE CORDEIRO Analista Judicial PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500200-84.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/09/2024, 16:00

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 21/03/2024 23:59.

14/04/2024, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

01/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

01/03/2024, 02:02

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 16:51

Sentença

•15/10/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Advogado: Matheus Sacramento De Jesus (OAB:BA57378) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Interessado: Maildes Gomes De Jesus Sentença: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 0500200-84.2016.8.05.0256 Ação: Autor: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Réu: MAILDES GOMES DE JESUS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500200-84.2016.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Trata-se de pedido de desistência formulado pelo (a) autor (a) acima identificado (a), já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência. Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Cód. de Proc. Civil. Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei. PRIC. Teixeira de Freitas, 11 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAILDES GOMES DE JESUS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Decorrido prazo de petroleo brasileiro sa em 21/03/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

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