Agravo em Recurso Especial 0501823-57.2016.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501823-57.2016.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2020, 13:57

Transitado em Julgado em 17/03/2020

17/03/2020, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

20/02/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020, 20:12

Conhecido o recurso de OZIEL BOMFIM DA SILVA e OZIEL BONFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

18/02/2020, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/01/2020, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/01/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2020, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/01/2020, 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/11/2019, 17:33

Protocolizada Petição 796203/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

27/11/2019, 08:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 796203/2019 (Juntada automática)

27/11/2019, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

21/11/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2020, 20:12

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/11/2019, 14:49

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/03/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

Conhecido o recurso de OZIEL BOMFIM DA SILVA e OZIEL BONFIM ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Protocolizada Petição 796203/2019 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2019

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 796203/2019 (Juntada automática)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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