Execução Fiscal 0729785-14.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729785-14.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

29/10/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Ferreira Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729785-87.2012.8.05.0039 para 0729785-14.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729785-14.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:52

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:32

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Carta

Expedição de Carta

Mero expediente

Todas as movimentações(19)

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