Execução Fiscal 0759977-56.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.884,62

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JONE SEIXAS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:07

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 19:31

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 17:57

Decisão

•01/10/2025, 19:31

05/02/2026, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:07

Expedição de intimação.

11/11/2025, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 19:31

Expedição de intimação.

01/10/2025, 19:31

Conclusos para decisão

10/09/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:37

Expedição de intimação.

01/08/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:37

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:12

Expedição de despacho.

18/12/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jone Seixas Rodrigues Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0759977-03.2014.8.05.0039 para 0759977-56.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0759977-56.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

08/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 12:13

Conclusos para decisão

24/07/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:10

Expedição de despacho.

01/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:41

Expedição de ato ordinatório.

21/09/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:36

Mero expediente

30/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:37

Despacho

•18/12/2024, 16:03

Despacho

•14/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:13

Despacho

•01/04/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 10:35

Despacho

•30/10/2022, 23:11