Procedimento Comum Cível 8000177-59.2024.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

SILVIO PRISCO VILASBOAS FILHO

CPF

Autor

ANA NERI SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

KARINA SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

NELITA SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS ABREU

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SILVIO PRISCO VILASBOAS FILHO

CPF

Autor

ANA NERI SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

KARINA SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

NELITA SOUZA VILASBOAS

CPF

Autor

ILKA NADIA SOUZA VILASBOAS ABREU

CPF

Autor

AURORA ANA PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:10

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

17/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:38

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:10

Publicado Intimação em 17/10/2024.

05/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 15:28

Despacho

•14/10/2024, 14:37

05/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:46

Publicado Intimação em 07/07/2025.

17/03/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:38

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:37

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Nelita Souza Vilasboas Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Autor: Ilka Nadia Souza Vilasboas Abreu Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Autor: Ana Neri Souza Vilasboas Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Autor: Silvio Prisco Vilasboas Filho Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Autor: Karina Souza Vilasboas Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Reu: Aurora Ana Pimentel De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000177-59.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: NELITA SOUZA VILASBOAS e outros (4) Advogado(s): JOAQUIM CARDOSO FERNANDES (OAB:BA8167) REU: AURORA ANA PIMENTEL DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000177-59.2024.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Em se tratando ação reivindicatória, apoiada na alegação de propriedade sobre o imóvel, deve ser aplicado o que prescreve o art. 292, IV, do CPC, ao prever como valor da causa o correspondente à avaliação do próprio bem cuja retomada é perseguida. Deve-se, portanto, intimar a parte autora para corrigir o valor da causa, no seu patamar real, complementando, em seguida, o pagamento da quantia remanescente da taxa judicial. Fixo um prazo de 15 dias. Publique-se. Intimem-se. CAETITÉ/BA, 14 de outubro de 2024. Documento Assinado Eletronicamente PEDRO SILVA E SILVÉRIO Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:37

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 09:54

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:28

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:18

Conclusos para decisão

29/01/2024, 16:51

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 16:51

Despacho

•14/06/2024, 18:28