Cumprimento de sentença 8000317-35.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.382,71

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

HARAS EAO LTDA.

CNPJ

Autor

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

OAB/SC 23143·CPF·Representa: Autor

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE

OAB/SC 24500·CPF·Representa: Autor

DELIO SANTANA ALVES

OAB/MG 151758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:56

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:26

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:17

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

26/11/2025, 12:56

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:18

30/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:26

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:22

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:17

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:17

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA em 03/06/2025 23:59.

04/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 04/06/2025 23:59.

04/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE em 04/06/2025 23:59.

04/07/2025, 17:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 04:51

Publicado Intimação em 07/05/2025.

14/05/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/05/2025, 04:50

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 11:34

Juntada de certidão dd2g

28/03/2025, 11:34

Recebidos os autos

28/03/2025, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Haras Eao Ltda. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Advogado: Pedro Terra Tasca Etchepare (OAB:SC24500) Reu: Luciano Oliveira Teixeira Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000317-35.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité Vistos, etc., Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). CAETITÉ/BA, 3 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Haras Eao Ltda. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Advogado: Pedro Terra Tasca Etchepare (OAB:SC24500) Reu: Luciano Oliveira Teixeira Advogado: Delio Santana Alves (OAB:MG151758) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000317-35.2020.8.05.0036 Monitória Jurisdição: Caetité Vistos, etc., Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). CAETITÉ/BA, 3 de maio de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

18/10/2024, 00:00

Juntada de informação

15/10/2024, 11:40

Decorrido prazo de PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:07

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 16:06

Publicado Intimação em 08/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicado Intimação em 08/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicado Intimação em 08/05/2024.

09/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 02:43

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 20:50

Gratuidade da justiça não concedida a LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: 812.896.425-91 (REU).

03/05/2024, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 19:57

Decorrido prazo de PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:36

Decorrido prazo de DELIO SANTANA ALVES em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 23:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/02/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

22/02/2024, 18:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/02/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

22/02/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:45

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:26

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:22

Expedição de mandado.

03/10/2022, 18:22

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

08/01/2021, 01:24

Conclusos para despacho

11/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/09/2020, 18:56

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2020, 16:07

Expedição de mandado via Central de Mandados.

23/04/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:34

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 10:50

Decisão

•24/02/2025, 09:50

Decisão

•23/02/2025, 12:08

Despacho

•27/01/2025, 09:26

Despacho

•24/01/2025, 15:40

Sentença

•03/05/2024, 20:50

Despacho

•24/10/2023, 15:45

Despacho

•03/10/2022, 18:22

Despacho

•26/03/2020, 13:34