Execução Fiscal 0752494-89.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.003,79

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 08/08/2024.

16/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:08

Arquivado Provisoriamente

06/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.

20/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

20/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora E Incorporadora Esplanada S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752494-89.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752494-89.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPLANADA S/A em 15/08/2024 23:59.

16/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 08/08/2024.

16/04/2026, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 05:08

Arquivado Provisoriamente

06/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 14:01

Decisão

•04/06/2024, 19:28

12/07/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.

20/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

20/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Construtora E Incorporadora Esplanada S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0752494-89.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752494-89.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/06/2024, 19:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2019, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

07/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Despacho

•07/05/2014, 10:19