Cumprimento de sentença 8000481-54.2023.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

RONALDO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

RONALDO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:01

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

27/04/2026, 17:35

Publicado Decisão em 06/09/2023.

27/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 11:40

Decisão

•15/10/2024, 10:37

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:31

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:01

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:19

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ronaldo Batista Da Silva Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000481-54.2023.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: RONALDO BATISTA DA SILVA Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000481-54.2023.8.05.0081 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por RONALDO BATISTA DA SILVA em face do ESTADO DA BAHIA. O(a) executado(a) concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (Id. 402904226). Sentença de procedência. Determinada a expedição do alvará (437274249) Alvará expedido em ID 438605277. Processo baixado em definitivo em maio de 2024 (certidão - (ID 446378248). O autor peticionou requerendo o desarquivamento alegando que ficou faltando parte do pagamento (10% dos honorários). Analisando os autos verifico que o valor arbitrado foi de 10 mil reais. Em decisão - (ID 405114710) foi homologado tal valor, o qual foi devidamente pago. Assim, não há que se falar em valores remanescentes. E, mesmo que fosse, o processo já transitou em julgado, não sendo possível o desarquivamento para prosseguimento. AO ARQUIVO. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 15 de outubro de 2024.

18/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 11:41

Baixa Definitiva

15/10/2024, 11:41

Expedição de decisão.

15/10/2024, 11:40

Determinado o Arquivamento

15/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

15/10/2024, 10:36

Processo Desarquivado

15/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

04/08/2024, 21:36

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 23:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

27/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.

27/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.

27/05/2024, 19:13

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 09:04

Baixa Definitiva

27/05/2024, 09:04

Expedição de intimação.

27/05/2024, 09:04

Expedição de intimação.

05/04/2024, 09:29

Publicado Decisão em 03/04/2024.

05/04/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 03:57

Expedição de intimação.

01/04/2024, 13:37

Expedição de decisão.

01/04/2024, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:43

Determinado o Arquivamento

01/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

19/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:04

Expedição de ofício.

23/02/2024, 08:58

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 14:27

Expedição de intimação.

22/02/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:30

Expedição de intimação.

19/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:02

Expedição de intimação.

26/10/2023, 11:52

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 11:41

Expedição de decisão.

04/09/2023, 11:41

Homologada a Transação

29/08/2023, 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:04

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 10:10

Expedição de despacho.

03/08/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:15

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 22:01

Expedição de despacho.

18/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 21:47

Conclusos para decisão

17/06/2023, 21:01

Distribuído por sorteio

17/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 21:01

Decisão

•01/04/2024, 13:33

Decisão

•01/04/2024, 09:43

Decisão

•04/09/2023, 11:41

Decisão

•29/08/2023, 09:43

Despacho

•18/07/2023, 08:55

Despacho

•17/07/2023, 21:47

Documento de Comprovação

•17/06/2023, 21:01

Documento de Comprovação

•17/06/2023, 21:01