Procedimento Comum Cível 0502188-95.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 35.826,84

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE SANTANA MATOS

OAB/BA 52714·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:25

Publicado Despacho em 28/06/2024.

22/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:22

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:05

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:25

Publicado Despacho em 28/06/2024.

22/04/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 10:16

Sentença

•31/10/2025, 19:16

01/03/2026, 18:22

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 15:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO ROCHA DE SOUSA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 18:06

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:00

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 20:06

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

31/10/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 19:16

Expedição de intimação.

14/10/2025, 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/10/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 14:18

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:17

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2025, 01:22

Expedição de intimação.

12/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 476433986

29/05/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:01

Conclusos para despacho

26/08/2024, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcos Valerio Rocha De Sousa Advogado: Regiane Santana Matos (OAB:BA52714) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0502188-95.2018.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

06/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2024 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

02/02/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

14/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 15:00 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

12/12/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.

23/02/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:53

Conclusos para julgamento

15/02/2021, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 17:00

Documento

16/10/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Mero expediente

11/06/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Petição

01/04/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Petição

27/03/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Documento

25/03/2019, 00:00

Publicação

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento

06/02/2019, 00:00

Antecipação de Tutela

05/02/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/07/2018, 00:00

Sentença

•14/10/2025, 17:57

Despacho

•20/05/2025, 10:55

Despacho

•22/01/2025, 14:03

Despacho

•02/12/2024, 18:01

Despacho

•26/06/2024, 09:17

Despacho

•04/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:31

Despacho

•19/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 17:00

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Todos os documentos(38)

Despacho

•04/11/2025, 10:16

Sentença

•31/10/2025, 19:16

Sentença

•14/10/2025, 17:57

Despacho

•20/05/2025, 10:55

Despacho

•22/01/2025, 14:03

Despacho

•02/12/2024, 18:01

Despacho

•26/06/2024, 09:17

Despacho

•04/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 13:31

Despacho

•19/09/2023, 18:32

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 17:00

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Acórdão

•16/10/2019, 08:46

Despacho

•11/06/2019, 17:38

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:52

Decisão

•03/04/2019, 11:51

Decisão

•03/04/2019, 11:51

Decisão

•03/04/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 09:54

Decisão

•05/02/2019, 09:04