Embargos de Declaração Cível 8010256-67.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.810.579,86

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MAM.J EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS CORREA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

MARCIO CORREA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

FORMULA SERVICOS DE ESCRITORIO E REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY

Representa: Autor

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MAM.J EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MARCOS CORREA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

MARCIO CORREA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

FORMULA SERVICOS DE ESCRITORIO E REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANO CORREA ARRUDA DA SILVA

CPF

Autor

FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY

OAB/BA 13851·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY

Representa: Autor

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

ERMIRO FERREIRA NETO

OAB/BA 28296·CPF·Representa: Réu

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 13008·CPF·Representa: Réu

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARCOS CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de FORMULA SERVICOS DE ESCRITORIO E REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MAM.J EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:50

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:46

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:54

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2025, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2025, 17:00

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

09/04/2025, 14:44

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ADRIANO CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARCOS CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de FORMULA SERVICOS DE ESCRITORIO E REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MAM.J EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 17:00

Despacho

•14/10/2024, 20:03

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de MARCIO CORREA ARRUDA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 04:39

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:50

Baixa Definitiva

05/05/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 08:46

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:54

Embargos de declaração acolhidos

22/04/2025, 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2025, 17:00

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

09/04/2025, 14:44

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2025, 16:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

14/03/2025, 16:26

Desentranhado o documento

14/03/2025, 16:25

Desentranhado o documento

14/03/2025, 16:24

Desentranhado o documento

14/03/2025, 16:24

Desentranhado o documento

14/03/2025, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:19

Incluído em pauta para 25/02/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

12/02/2025, 18:41

Deliberado em Sessão - Adiado

12/02/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Adiado

12/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de pedido de preferência

22/01/2025, 16:14

Incluído em pauta para 11/02/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

21/01/2025, 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de pedido de preferência

10/12/2024, 14:25

Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

09/12/2024, 17:30

Retirado de pauta

09/12/2024, 17:22

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

19/11/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

12/11/2024, 10:11

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:45

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2024, 17:32

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 15:47

Distribuído por dependência

25/07/2024, 15:47

Despacho

•14/10/2024, 18:46

Despacho

•12/08/2024, 14:43

Despacho

•12/08/2024, 13:38

Outros documentos

•25/07/2024, 15:47