Embargos de Declaração Cível 8028436-12.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.003,92

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

CARMOSINA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Autor

CARMOSINA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CARMOSINA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de CARMOSINA PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:30

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 01:40

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:39

Incluído em pauta para 19/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/04/2024, 18:08

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 17:18

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:46

Decorrido prazo de CARMOSINA PEREIRA DE ARAUJO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:11

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:30

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 19:51

Despacho

•31/01/2024, 19:26

13/05/2024, 01:40

Publicado Ementa em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 19:51

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 18:39

Incluído em pauta para 19/04/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

09/04/2024, 18:08

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 17:18

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2024, 10:23

Publicado Despacho em 05/02/2024.

03/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024, 13:14

Distribuído por dependência

29/01/2024, 13:14

Despacho

•31/01/2024, 19:11