Agravo Interno Cível 8050403-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA DO ESTADO DA BAHIA - DPT

Reu

PRESIDENTE DO IDECAN - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

17/01/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:26

Baixa Definitiva

11/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:36

Decorrido prazo de TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 02:26

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 04:00

Conhecido o recurso de TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO - CPF: 017.877.275-56 (ESPÓLIO) e provido

14/10/2024, 18:38

Distribuído por dependência

20/08/2024, 22:54

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 22:54

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 20:04

Decisão

•14/10/2024, 18:38

Documento Comprobatório

•20/08/2024, 22:54

Documento Comprobatório

•20/08/2024, 22:54

Documento Comprobatório

•20/08/2024, 22:54