Agravo em Recurso Especial 8140247-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOAO CAMILO DA CUNHA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de JOAO CAMILO DA CUNHA NETO

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/10/2025, 20:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:00

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:00

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:04

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

Sentença

•06/10/2025, 20:03

Sentença

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03

-

•06/10/2025, 20:03