Procedimento Comum Cível 0000098-60.2004.8.05.0153 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000098-60.2004.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 13:21

Baixa Definitiva

18/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARCELO CARVALHO DA NOVA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:51

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:16

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:16

Publicado Intimação em 17/10/2024.

23/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

23/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ana Gabriela Mendes Cunha E Costa (OAB:MG84822) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Reu: Boutique Marques Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Reu: Beatriz Marques De Oliveira Souza Reu: Martha Celyana Marques Alcantara Teixeira Reu: Osana Marques De Oliveira Brito Reu: Sinval Marques De Oliveira Reu: Suzete Bittencourt Marques Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000098-60.2004.8.05.0153 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000098-60.2004.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de impugnação ao valor da causa ajuizada por dependência aos autos principais e em conformidade com o rito disciplinado antes do Código de Processo Civil de 2015. É o relatório. Decido. Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, a questão do valor da causa passou a ser debatida no bojo dos autos principais, com expressa possibilidade de o juiz corrigir de ofício o quantum atribuído equivocadamente (art. 292, § 3º, do CPC/2015). Tornou-se, portanto, desnecessária a continuidade do processamento na presente demanda, que deve ser extinta. Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas ou honorários, ante a mudança no rito pelo CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa, mantendo-se o apensamento aos autos principais. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto

18/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

26/01/2024, 15:16

Juntada de certidão

26/01/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

15/10/2020, 13:13

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 15:42

Despacho

•18/01/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ana Gabriela Mendes Cunha E Costa (OAB:MG84822) Advogado: Fabricio Bizerra De Amorim (OAB:BA16986-?) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Reu: Boutique Marques Ltda Advogado: Marcelo Carvalho Da Nova (OAB:BA12389) Reu: Beatriz Marques De Oliveira Souza Reu: Martha Celyana Marques Alcantara Teixeira Reu: Osana Marques De Oliveira Brito Reu: Sinval Marques De Oliveira Reu: Suzete Bittencourt Marques Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 0000098-60.2004.8.05.0153 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000098-60.2004.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Cuida-se de impugnação ao valor da causa ajuizada por dependência aos autos principais e em conformidade com o rito disciplinado antes do Código de Processo Civil de 2015. É o relatório. Decido. Desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, a questão do valor da causa passou a ser debatida no bojo dos autos principais, com expressa possibilidade de o juiz corrigir de ofício o quantum atribuído equivocadamente (art. 292, § 3º, do CPC/2015). Tornou-se, portanto, desnecessária a continuidade do processamento na presente demanda, que deve ser extinta. Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas ou honorários, ante a mudança no rito pelo CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa, mantendo-se o apensamento aos autos principais. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto