Procedimento Comum Cível 0000052-74.2016.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 60.960,10

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

LISENICE DOS PASSOS PINTO

CPF

Autor

LISENICE DOS PASSOS PINTO

Autor

MATEUS JULIANE DE PAULA

Terceiro

MJ SERVICOS DIVERSOS

Terceiro

DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 39347·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LISENICE DOS PASSOS PINTO

CPF

Autor

LISENICE DOS PASSOS PINTO

Autor

MATEUS JULIANE DE PAULA

Terceiro

MJ SERVICOS DIVERSOS

Terceiro

DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Reu

MATEUS JULIANE DE PAULA

Reu

MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA

CPF

Reu

46.485.644 MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:50

Homologada a Transação

10/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de LISENICE DOS PASSOS PINTO em 01/09/2025 23:59.

22/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de 46.485.644 MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

16/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 00:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de LISENICE DOS PASSOS PINTO em 25/09/2025 23:59.

22/10/2025, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:16

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 11:50

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 14:05

10/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de LISENICE DOS PASSOS PINTO em 01/09/2025 23:59.

22/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de 46.485.644 MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:06

Decorrido prazo de MATEUS JULIANI DE PAULA E SILVA em 01/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

16/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 00:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de LISENICE DOS PASSOS PINTO em 25/09/2025 23:59.

22/10/2025, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:16

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 14:05

Juntada de informação

09/09/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:05

Juntada de informação

14/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 01:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/08/2025, 01:42

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 14:55

Juntada de informação

25/07/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 09:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:26

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:26

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000052-74.2016.8.05.0016. Reu: Mateus Juliane De Paula Autor: Lisenice Dos Passos Pinto Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Reu: De Paula E Silva Engenharia E Meio Ambiente Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000052-74.2016.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISENICE DOS PASSOS PINTO REU: MATEUS JULIANE DE PAULA, DE PAULA E SILVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000052-74.2016.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Defiro o pedido feito pela parte Autora na petição retro, proceda-se conforme fora requerido. Defiro a busca nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD conforme requerido pelo exequente na petição de ID Num. 429637309 - Pág. 1. Para que seja realizada a penhora online via SISBAJUD, é necessário que o exequente traga aos autos planilha dos valores a serem executados atualizados. Dessa forma, intime-se a parte solicitante, para no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos planilha de cálculo do valor a ser executado devidamente atualizado. Após a apresentação da referida planilha, proceda-se com a busca, conforme requerido. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 15 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:38

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:35

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:03

Juntada de certidão

18/12/2023, 16:01

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:41

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

08/08/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:43

Publicado Intimação em 08/06/2021.

12/06/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 10:59

Expedição de Ato coator.

07/06/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:24

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 19:24

Juntada de certidão

19/03/2021, 16:50

Juntada de certidão

12/03/2021, 19:56

Publicado Intimação em 04/02/2021.

08/02/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 17:02

Publicado Intimação em 26/08/2020.

13/10/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:27

Juntada de certidão

24/06/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 17:41

Conclusos para despacho

18/02/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 17:18

Publicado Intimação em 31/01/2020.

04/02/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:37

Conclusos para despacho

16/01/2020, 08:13

Juntada de certidão

27/02/2019, 08:39

Expedição de citação.

17/01/2019, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 11:34

Publicado Intimação em 31/10/2018.

31/10/2018, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018, 02:11

Conclusos para despacho

29/10/2018, 17:49

Expedição de intimação.

29/10/2018, 17:48

Juntada de Petição de certidão

19/10/2018, 09:18

Juntada de certidão

19/10/2018, 09:17

Juntada de Petição de certidão

19/10/2018, 09:17

Juntada de certidão

19/10/2018, 09:17

CONCLUSÃO

23/02/2016, 11:51

DISTRIBUIÇÃO

23/02/2016, 10:49

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:05

Despacho

•09/04/2025, 09:14

Despacho

•15/10/2024, 09:26

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 11:38

Despacho

•15/02/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 10:59

Despacho

•31/05/2021, 14:24

Despacho

•25/08/2020, 10:27

Despacho

•30/01/2020, 12:37

Despacho

•07/11/2018, 11:34

Despacho

•19/10/2018, 09:18