Execução Fiscal 0000440-85.2010.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2010

Valor da Causa

R$ 9.046,95

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Autor

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR

OAB/BA 24300·CPF·Representa: Autor

GLAUBER DOURADO MOITINHO

OAB/BA 31072·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Autor

CELSO LOULA DOURADO

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO

Terceiro

PREFEITURA DE JOAO DOURADO

Terceiro

EDMUR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:25

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 22/09/2025

11/11/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:55

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:18

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 03:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:16

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:25

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 11:24

Sentença

•18/07/2025, 10:06

11/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 22/09/2025

11/11/2025, 09:25

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 04:55

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO DOURADO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 04:18

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/02/2025, 17:47

Expedição de intimação.

10/02/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: O Município De Joao Dourado Advogado: Agamenon Cardoso Dourado Junior (OAB:BA24300) Advogado: Glauber Dourado Moitinho (OAB:BA31072) Executado: Edmur De Oliveira Santos Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 0000440-85.2010.8.05.0145 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE JOAO DOURADO EXECUTADO: EDMUR DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000440-85.2010.8.05.0145 Execução Fiscal Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Cumpra-se conforme determinado no despacho de id 416044819. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:26

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:16

Expedição de intimação.

16/09/2021, 08:07

Devolvidos os autos

22/07/2019, 22:03

REMESSA

22/05/2019, 11:31

CONCLUSÃO

18/03/2019, 11:51

CONCLUSÃO

13/02/2019, 11:50

PETIÇÃO

13/02/2019, 11:48

CONCLUSÃO

18/11/2015, 07:47

AUDIÊNCIA

18/11/2015, 07:47

MANDADO

28/10/2015, 17:19

MANDADO

22/09/2015, 11:32

MANDADO

22/09/2015, 11:31

AUDIÊNCIA

22/09/2015, 11:22

MERO EXPEDIENTE

22/09/2015, 08:13

CONCLUSÃO

20/05/2015, 11:15

AUDIÊNCIA

20/05/2015, 11:15

MANDADO

30/04/2015, 20:00

MANDADO

28/04/2015, 10:13

MANDADO

28/04/2015, 10:13

AUDIÊNCIA

24/04/2015, 10:43

MERO EXPEDIENTE

23/04/2015, 13:23

CONVENÇÃO DAS PARTES

25/06/2012, 11:36

CONCLUSÃO

06/12/2011, 09:55

PETIÇÃO

06/12/2011, 09:52

DOCUMENTO

25/11/2011, 14:33

MANDADO

25/11/2011, 14:31

MERO EXPEDIENTE

14/10/2011, 09:42

CONCLUSÃO

13/01/2011, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

13/01/2011, 10:40

MANDADO

24/11/2010, 08:27

MANDADO

27/10/2010, 10:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/10/2010, 10:49

MERO EXPEDIENTE

16/09/2010, 09:13

CONCLUSÃO

09/09/2010, 09:37

DISTRIBUIÇÃO

09/09/2010, 09:34

Despacho

•14/07/2025, 10:23

Despacho

•14/07/2025, 09:33

Sentença

•31/03/2025, 08:52

Despacho

•10/06/2024, 08:26

Despacho

•13/11/2023, 19:21

Despacho

•22/07/2019, 22:03