Procedimento Comum Cível 0008647-83.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0008647-83.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BERNARDO EDSON XAVIER DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:54

Publicado Despacho em 17/10/2024.

08/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2024 23:59.

21/09/2025, 00:57

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 11:15

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bernardo Edson Xavier Da Cruz Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Apelado: Procuradoria Geral Do Estado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008647-83.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: BERNARDO EDSON XAVIER DA CRUZ Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0008647-83.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Da chegada dos autos, vindos do Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem direito no prazo de 15 dias. P.I. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 20:03

Conclusos para decisão

11/10/2024, 12:01

Juntada de certidão

09/09/2024, 10:10

Recebidos os autos

09/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2024, 15:28

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:54

Despacho

•15/10/2024, 14:14

—

Decorrido prazo de BERNARDO EDSON XAVIER DA CRUZ em 08/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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