Agravo em Recurso Especial 0014924-69.2009.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0014924-69.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 623483/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623483 - AgInt no AREsp 2944825 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 08:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00623483/2025 - AgInt no AREsp 2944825/BA

20/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:20

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623483/2025 - AgInt no AREsp 2944825/BA

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 623483/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623483 - AgInt no AREsp 2944825 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00623483/2025 - AgInt no AREsp 2944825/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00623483/2025 - AgInt no AREsp 2944825/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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