Execução Fiscal 0501944-69.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.106,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

06/05/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/03/2025 23:59.

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/03/2025 23:59.

01/03/2026, 18:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:00

Expedição de despacho.

08/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:05

Expedição de despacho.

30/07/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:41

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

06/05/2026, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

06/05/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 10:05

Despacho

•30/07/2025, 17:05

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/03/2025 23:59.

01/03/2026, 18:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:00

Expedição de despacho.

08/01/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:05

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:05

Expedição de despacho.

30/07/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 17:42

Expedição de despacho.

22/01/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Tcvr Participacao E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0501944-69.2015.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte ré: EXECUTADO: TCVR PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Jobson Lamenha de Brito, Técnico Judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 28 de março de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0501944-69.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

18/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 02:25

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2021, 00:00

Petição

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento

09/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2020, 00:00

Mandado

15/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2019, 00:00

Publicação

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2019, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

24/07/2019, 00:00

Petição

26/06/2019, 00:00

Expedição de documento

26/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2018, 00:00

Mandado

26/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2015, 00:00

Despacho

•22/01/2025, 10:36

Despacho

•15/10/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 13:40

Sentença

•24/07/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 15:00

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 17:24

Despacho

•23/11/2015, 11:50