Execução Fiscal 0803409-16.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803409-16.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de Useart In C Art Couros Lt em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:04

Publicado Decisão em 17/10/2024.

23/10/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

23/10/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Useart In C Art Couros Lt Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0803409-16.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Useart In C Art Couros Lt Advogado(s): DECISÃO Considerando a inocorrência de manifestação acerca do retorno dos autos, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, data registrada pelo sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803409-16.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/10/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2024, 12:31

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de Useart In C Art Couros Lt em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 09:19

Publicado Despacho em 14/06/2021.

26/06/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 14:01

Expedição de despacho.

11/06/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#