Execução Fiscal 8000436-66.2017.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000436-66.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/05/2025 23:59.

13/06/2025, 18:32

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:57

Baixa Definitiva

03/06/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 14/05/2025

03/06/2025, 11:57

Expedição de sentença.

12/03/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Solange Ramalho Ribeiro - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000436-66.2017.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: SOLANGE RAMALHO RIBEIRO - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000436-66.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Diante da petição ID 401841465, determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores da parte executada, via Sisbajud e Renajud. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

18/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/10/2024, 08:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 08:17

Conclusos para decisão

14/10/2024, 23:09

Juntada de certidão

14/10/2024, 23:07

Juntada de certidão

10/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de informação

10/07/2024, 11:27

Decorrido prazo de SOLANGE RAMALHO RIBEIRO - ME em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:58

Publicado Despacho em 20/05/2024.

02/06/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

02/06/2024, 02:01

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 12:04

Sentença

•15/10/2024, 08:17

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de SOLANGE RAMALHO RIBEIRO - ME em 12/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

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