Procedimento Comum Cível 8000949-30.2016.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.248,31

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

SINVALDO CARDOSO FERREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA

OAB/BA 19246·CPF·Representa: Autor

IVANILDE DE JESUS CASTRO

OAB/BA 37186·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CATANHO PEREIRA

OAB/BA 52243·CPF·Representa: Réu

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

SINVALDO CARDOSO FERREIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 29/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:46

Despacho

•29/05/2024, 21:46

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de ADRIANA CATANHO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.

05/05/2026, 11:48

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:57

Publicado Intimação em 17/10/2024.

08/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:29

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 05:37

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 24/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 09/06/2025 23:59.

13/06/2025, 18:25

Expedição de citação.

03/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:35

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:53

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:46

Juntada de certidão

06/02/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000949-30.2016.8.05.0027. Autor: Sinvaldo Cardoso Ferreira Advogado: Sandra Regina Xavier Dourado Silva (OAB:BA19246) Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Reu: Municipio De Serra Do Ramalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000949-30.2016.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: SINVALDO CARDOSO FERREIRA Endereço: Rua 1, 235, Agrovila 1, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Endereço: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 Nome: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Endereço: PRAÇA CENTRAL, S/N, CENTRO CULTURAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 DESPACHO Certifique-se se o município réu foi citado e se não apresentou contestação. Caso não citado, proceda-se com o ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000949-30.2016.8.05.0027 Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a alegação de ilegitimidade passiva da COELBA. Com a manifestação ou decurso de prazo, volte-me concluso. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000949-30.2016.8.05.0027. Autor: Sinvaldo Cardoso Ferreira Advogado: Sandra Regina Xavier Dourado Silva (OAB:BA19246) Advogado: Ivanilde De Jesus Castro (OAB:BA37186) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Reu: Municipio De Serra Do Ramalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av. Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000949-30.2016.8.05.0027 REQUERENTE: Nome: SINVALDO CARDOSO FERREIRA Endereço: Rua 1, 235, Agrovila 1, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 REQUERIDO: Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Endereço: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 Nome: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Endereço: PRAÇA CENTRAL, S/N, CENTRO CULTURAL LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CENTRO, SERRA DO RAMALHO - BA - CEP: 47630-000 DESPACHO Certifique-se se o município réu foi citado e se não apresentou contestação. Caso não citado, proceda-se com o ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000949-30.2016.8.05.0027 Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, falar sobre a alegação de ilegitimidade passiva da COELBA. Com a manifestação ou decurso de prazo, volte-me concluso. Bom Jesus da Lapa – BA, data da assinatura eletrônica. GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Documento Assinado Eletronicamente

18/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 21:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 19:02

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:11

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS CASTRO em 02/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 12:56

Conclusos para despacho

07/08/2020, 13:26

Juntada de Petição de réplica

03/08/2020, 11:38

Juntada de Petição de contestação

15/07/2020, 14:24

Publicado Intimação em 24/06/2020.

04/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:11

Juntada de outros documentos

25/06/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 08:53

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

23/06/2020, 08:52

Juntada de mandado

23/06/2020, 08:49

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2020, 08:14

Conclusos para decisão

26/04/2018, 11:03

Decorrido prazo de SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA em 07/11/2016 23:59:59.

23/02/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 15:54

Expedição de intimação.

03/10/2016, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 15:59

Conclusos para despacho

27/09/2016, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINVALDO CARDOSO FERREIRA - CPF: 523.610.555-20 (AUTOR).

15/06/2016, 09:06

Conclusos para decisão

14/06/2016, 16:56

Distribuído por sorteio

14/06/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:10

Despacho

•08/08/2023, 10:06

Decisão

•22/06/2020, 08:14

Despacho

•28/09/2016, 15:59

Decisão

•15/06/2016, 09:04