Execução Fiscal 8001235-74.2022.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.328,88

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

ARIVALDO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO

OAB/BA 61411·CPF·Representa: Autor

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

ARIVALDO DOS SANTOS

Terceiro

ARIVALDO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ARIVALDO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de ARIVALDO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:20

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:09

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:09

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:40

Sentença

•11/12/2025, 12:32

14/02/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de ARIVALDO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de ARIVALDO DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:20

Conclusos para decisão

21/01/2026, 14:09

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:09

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:56

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:58

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

11/12/2025, 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 14:52

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:09

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:47

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de certidão

17/05/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2025, 21:11

Expedição de intimação.

11/05/2025, 19:59

Expedição de intimação.

11/05/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Cachoeira Advogado: Zadyg Da Silva Figueiredo (OAB:BA61411) Executado: Arivaldo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Cachoeira - Bahia Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Processo nº 8001235-74.2022.8.05.0034. Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, manifeste-se o Autor, por sua Procuradoria, sobre a certidão Id 420539418 em 30 (trinta) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8001235-74.2022.8.05.0034 Execução Fiscal Jurisdição: Cachoeira Intime-se. Cachoeira, 29 de abril de 2024 José Raimundo Silva Escrivão

18/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:12

Expedição de intimação.

15/10/2024, 14:12

Expedição de intimação.

15/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 05/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 05/07/2024 23:59.

13/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 15:59

Publicado Intimação em 03/05/2024.

05/05/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

05/05/2024, 20:51

Expedição de intimação.

30/04/2024, 16:21

Expedição de intimação.

30/04/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 16:09

Expedição de citação.

30/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 05:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/11/2023, 05:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 14:33

Expedição de citação.

02/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 21:25

Decorrido prazo de ZADYG DA SILVA FIGUEIREDO em 26/05/2023 06:00.

27/05/2023, 04:41

Publicado Intimação em 22/05/2023.

26/05/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 10:34

Expedição de intimação.

19/05/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:37

Conclusos para decisão

30/12/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 14:44

Sentença

•11/12/2025, 12:32

Sentença

•11/12/2025, 12:32

Despacho

•01/07/2025, 08:47

Despacho

•01/11/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:32

Despacho

•13/03/2023, 10:37