Execução Fiscal 8002972-31.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8002972-31.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:37

Expedição de despacho.

04/03/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:23

Expedição de despacho.

23/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Conseil Gestao De Transportes E Servicos Ltda. Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002972-31.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CONSEIL GESTAO DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002972-31.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

05/09/2024, 13:47

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Despacho

•04/03/2026, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Conseil Gestao De Transportes E Servicos Ltda. Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002972-31.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CONSEIL GESTAO DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002972-31.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 29 de fevereiro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(80)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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