Agravo em Recurso Especial 8003251-58.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 36.966,31

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

TIAGO ELIAS DALCIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

GISELLE DARC DIAS SANTOS

OAB/GO 39149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 16:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

-

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

Sentença

•03/10/2025, 15:27

Sentença

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27

-

•03/10/2025, 15:27