Embargos de Declaração Cível 8049862-19.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

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Partes do Processo

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Autor

J.J BITTENCOURT PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Autor

MARIA BERNADETE MARTINS DE MENEZES

OAB/RN 6777·CPF·Representa: Réu

LILIAN GLEIDE SILVA BRITO

OAB/BA 17184·CPF·Representa: Réu

EBONY STEPHANIE SILVA ALBERTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Autor

J.J BITTENCOURT PROMOTORA DE VENDAS LTDA EPP - EPP

CNPJ

Autor

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:28

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:28

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:28

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:45

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:06

Incluído em pauta para 07/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

24/04/2024, 17:06

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:28

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:28

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 15:42

Despacho

•28/11/2023, 14:10

09/05/2024, 11:28

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:45

Juntada de certidão

08/05/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 17:06

Incluído em pauta para 07/05/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

24/04/2024, 17:06

Retirado de pauta

15/04/2024, 18:47

Juntada de certidão

07/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

28/03/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:06

Incluído em pauta para 09/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2024, 17:54

Solicitado dia de julgamento

25/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:56

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

08/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:34

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:17

Juntada de certidão

29/11/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2023, 12:38

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2023, 10:34

Distribuído por dependência

28/11/2023, 10:34

Despacho

•28/11/2023, 12:38