Agravo em Recurso Especial 8025519-54.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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Patrimônio Cultural
DIREITO AMBIENTAL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
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Data de Distribuição
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina
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Partes do Processo
MARIA JUCELENE SOFFA
CPF
061.***.***-14
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Autor
RICARDO SALEM
CPF
174.***.***-91
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Reu
IRANILDO TEIXEIRA DE MELO
CPF
084.***.***-68
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Reu
LIANA UDLER
CPF
647.***.***-49
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Reu
LARA ROCHA ARAUJO
CPF
027.***.***-26
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO SENA SANTOS
OAB/BA 30007
·
CPF
022.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/BA 27586
·
CPF
083.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO
OAB/BA 45789
·
CPF
019.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL TOSATI DOS PASSOS
OAB/BA 46375
·
CPF
032.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA
OAB/BA 25090
·
CPF
085.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
MARCELO SENA SANTOS
OAB/BA 30007
·
CPF
022.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA
OAB/BA 27586
·
CPF
083.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
FATIMA REBOUCAS SOUZA CARVALHO
OAB/BA 45789
·
CPF
019.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL TOSATI DOS PASSOS
OAB/BA 46375
·
CPF
032.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA
OAB/BA 25090
·
CPF
085.***.***-75
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·
Representa: Réu
LEIDIANE MOREIRA DE JESUS
OAB/BA 71798
·
CPF
044.***.***-60
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/05/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
01/04/2025, 20:00
Conheço do agravo de MARIA JUCELENE SOFFA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
01/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
01/04/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/04/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278243/2025
01/04/2025, 06:31
Protocolizada Petição 278243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:12
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/03/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/03/2025, 14:19
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
06/05/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025
04/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/04/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
01/04/2025, 20:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
25/03/2025, 20:10
01/04/2025, 20:00
Conheço do agravo de MARIA JUCELENE SOFFA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
01/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
01/04/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/04/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278243/2025
01/04/2025, 06:31
Protocolizada Petição 278243/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025
28/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:12
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/03/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/03/2025, 14:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/03/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 12:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2025, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
21/03/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 22:50
Determinada a distribuição do feito
18/03/2025, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/01/2025, 08:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/12/2024, 13:44
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
18/03/2025, 22:50
-
•
04/12/2024, 13:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
04/12/2024, 13:40
Acórdão/Decisão Monocrática
•
04/12/2024, 13:40
-
•
04/12/2024, 13:40
-
•
04/12/2024, 13:40