Execução Fiscal 0502834-55.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 106,29

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ARGEMIRO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:19

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 16:29

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 12:28

Expedição de sentença.

03/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:56

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:56

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 14:32

Expedição de sentença.

10/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Argemiro Alves De Oliveira Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502834-55.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/06/2024, 20:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 20:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:19

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2025, 16:29

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 12:28

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 12:36

Decisão

•03/07/2025, 12:28

Expedição de sentença.

03/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:56

Processo Desarquivado

30/06/2025, 14:56

Baixa Definitiva

11/07/2024, 13:04

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 14:32

Expedição de sentença.

10/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Argemiro Alves De Oliveira Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502834-55.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/06/2024, 20:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:24

Desentranhado o documento

05/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 16:28

Publicado Despacho em 09/04/2024.

13/04/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

13/04/2024, 06:18

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2024, 16:38

Expedição de despacho.

05/04/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 13:10

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:14

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

28/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/07/2022, 00:00

Expedição de documento

02/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2022, 00:00

Documento

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Mandado

10/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2021, 00:00

Petição

03/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/05/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2017, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Mandado

14/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2017, 00:00

Sentença

•10/06/2024, 08:28

Sentença

•05/06/2024, 20:40

Despacho

•05/04/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:17

Despacho

•12/04/2022, 17:29

Despacho

•11/11/2021, 14:09

Despacho

•26/02/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 14:52

Despacho

•01/08/2017, 15:26