Agravo em Recurso Especial 8062534-86.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 247.085,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

ROMUALDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

MARIA VALERIA CARNEIRO SOUSA

OAB/BA 66368·CPF·Representa: Réu

IGOR ALCANTARA BRITO

OAB/BA 57295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 11:30

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/03/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/10/2025, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:30

-

•30/10/2025, 14:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 14:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2025, 14:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 14:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/10/2025, 14:08

-

•30/10/2025, 14:08

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•30/10/2025, 14:07

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•30/10/2025, 14:07