Embargos de Declaração Cível 8067902-44.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA CAMARA DE AQUINO

Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

Representa: Autor

Partes do Processo(13)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

LEONARDO MARTINS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:17

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:39

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:38

Conhecido o recurso de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. - CNPJ: 87.300.448/0028-29 (EMBARGANTE) e provido em parte

20/08/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:09

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

22/07/2024, 18:53

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:17

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 15:39

Baixa Definitiva

10/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/08/2024, 18:23

Despacho

•27/02/2024, 11:30

13/09/2024, 00:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:38

Conhecido o recurso de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. - CNPJ: 87.300.448/0028-29 (EMBARGANTE) e provido em parte

20/08/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 18:09

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

22/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:46

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:46

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 10:59

Juntada de certidão

27/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:29

Decorrido prazo de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS FILHO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:02

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 01:23

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:12

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 11:07

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 08:34

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 15:28

Distribuído por dependência

23/02/2024, 15:28

Despacho

•27/02/2024, 11:12

Despacho

•24/02/2024, 09:23

Despacho

•24/02/2024, 08:34