Execução de Título Extrajudicial 8082890-02.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.526,72

Órgão julgador

3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:08

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Expedição de despacho.

14/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:58

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 11:06

Expedição de decisão.

18/03/2026, 07:43

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 16:08

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:58

Expedição de despacho.

14/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:45

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:58

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 11:06

Expedição de decisão.

18/03/2026, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 07:43

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 06:57

Conclusos para despacho

02/02/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 23:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:43

Publicado Despacho em 15/08/2025.

14/01/2026, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 22:10

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:25

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 08:02

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 12:42

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:12

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:12

Expedição de despacho.

20/10/2025, 10:57

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:15

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:04

Expedição de despacho.

16/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 22:35

Expedição de despacho.

13/08/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:41

Decorrido prazo de CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA SANTIAGO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Publicado Despacho em 22/04/2025.

26/04/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

26/04/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:14

Expedição de despacho.

15/04/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 07:24

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:19

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2025, 01:15

Mandado devolvido Negativamente

23/02/2025, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

31/01/2025, 01:26

Expedição de mandado.

20/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Executado: Cristian Santiago Da Silva Executado: Rebeca Pereira Santiago Executado: Michel Pitta Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] nº 8082890-02.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogado(s) do reclamante: LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA EXECUTADO: CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA, REBECA PEREIRA SANTIAGO, MICHEL PITTA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8082890-02.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que o endereço constante no aviso de recebimento do réus CRISTIAN e REBECA não é condomínio edilício e considerando que o aviso de recebimento voltou assinado por terceiro, determino a intimação da exequente para recolher as custas processuais visando a citação desses réus por Oficial de Justiça. Intime-se, ainda, a exequente para providenciar a citação do réu MICHEL, uma vez que o aviso de recebimento voltou com a informação de desconhecido. Salvador, 25 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Ig

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 07:32

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA SANTIAGO em 27/09/2024 23:59.

18/10/2024, 01:44

Decorrido prazo de CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

18/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Executado: Cristian Santiago Da Silva Executado: Rebeca Pereira Santiago Executado: Michel Pitta Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8082890-02.2024.8.05.0001 EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO: CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA, REBECA PEREIRA SANTIAGO, MICHEL PITTA DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8082890-02.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do AR negativo de ID 462155479, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, possibilitando o cumprimento de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário). INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - Código do ato 90760. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, Código do Ato 91017; 3) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 4) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 14 de outubro de 2024 ANA GRAZIELA LIMA CONCEICAO Diretor de Secretaria

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA SANTIAGO em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:53

Publicado Despacho em 21/08/2024.

22/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

22/08/2024, 05:14

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2024, 14:58

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2024, 14:58

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 07:52

Conclusos para despacho

15/08/2024, 21:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de REBECA PEREIRA SANTIAGO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de CRISTIAN SANTIAGO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de MICHEL PITTA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.

07/07/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

07/07/2024, 19:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 12:52

Declarada incompetência

25/06/2024, 16:36

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 12:12

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:30

Despacho

•14/04/2026, 10:29

Despacho

•13/04/2026, 15:45

Decisão

•18/03/2026, 07:43

Decisão

•18/03/2026, 06:57

Despacho

•04/12/2025, 10:14

Despacho

•04/12/2025, 08:02

Despacho

•20/10/2025, 10:57

Despacho

•20/10/2025, 08:15

Despacho

•13/08/2025, 22:35

Despacho

•13/08/2025, 14:38

Despacho

•15/04/2025, 07:59

Despacho

•15/04/2025, 07:24

Despacho

•28/11/2024, 12:01

Despacho

•27/11/2024, 07:32

Todos os documentos(22)

Despacho

•14/04/2026, 10:30

Despacho

•14/04/2026, 10:29

Despacho

•13/04/2026, 15:45

Decisão

•18/03/2026, 07:43

Decisão

•18/03/2026, 06:57

Despacho

•04/12/2025, 10:14

Despacho

•04/12/2025, 08:02

Despacho

•20/10/2025, 10:57

Despacho

•20/10/2025, 08:15

Despacho

•13/08/2025, 22:35

Despacho

•13/08/2025, 14:38

Despacho

•15/04/2025, 07:59

Despacho

•15/04/2025, 07:24

Despacho

•28/11/2024, 12:01

Despacho

•27/11/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 19:53

Despacho

•19/08/2024, 09:39

Despacho

•19/08/2024, 07:52

Despacho

•01/07/2024, 11:38

Despacho

•30/06/2024, 14:59

Decisão

•26/06/2024, 10:42

Decisão

•25/06/2024, 16:36