Procedimento Comum Cível 8101809-78.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:00

Expedição de despacho.

09/03/2026, 12:00

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rose Cleia Fernandes Do Carmo Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Reu: Municipio De Iraquara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101809-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO Advogado(s): ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054) REU: MUNICIPIO DE IRAQUARA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8101809-78.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Vistos e examinados. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto a certidão de Id 96119988, requerendo, de imediato e especificadamente, o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, na forma do art. 485, III c/c §1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima referenciado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 29/10/2024 23:59.

30/11/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:14

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 12:00

Expedição de despacho.

09/03/2026, 12:00

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rose Cleia Fernandes Do Carmo Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Reu: Municipio De Iraquara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101809-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO Advogado(s): ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054) REU: MUNICIPIO DE IRAQUARA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8101809-78.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Vistos e examinados. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto a certidão de Id 96119988, requerendo, de imediato e especificadamente, o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, na forma do art. 485, III c/c §1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima referenciado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 07:56

Decorrido prazo de ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO em 29/10/2024 23:59.

30/11/2024, 21:52

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:14

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:13

Publicado Despacho em 17/10/2024.

29/10/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

29/10/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rose Cleia Fernandes Do Carmo Advogado: Ernandes Neves Dos Anjos (OAB:BA61054) Reu: Municipio De Iraquara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101809-78.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: ROSE CLEIA FERNANDES DO CARMO Advogado(s): ERNANDES NEVES DOS ANJOS (OAB:BA61054) REU: MUNICIPIO DE IRAQUARA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA DESPACHO 8101809-78.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Vistos e examinados. INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto a certidão de Id 96119988, requerendo, de imediato e especificadamente, o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, na forma do art. 485, III c/c §1º, do CPC. Transcorrido o prazo acima referenciado, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior. Gabriele Araújo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/03/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:59

Expedição de mandado.

19/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

09/04/2021, 10:41

Expedição de intimação.

16/03/2021, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 08:48

Expedição de mandado.

16/03/2021, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAQUARA em 26/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 03:52

Publicado Intimação em 08/10/2020.

10/01/2021, 11:18

Decorrido prazo de ERNANDES NEVES DOS ANJOS em 23/10/2020 23:59:59.

19/11/2020, 05:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/10/2020, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2020, 14:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/10/2020, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 23:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 14:25

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/10/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 14:14

Expedição de intimação via Sistema.

07/10/2020, 14:14

Concedida a Medida Liminar

05/10/2020, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2020, 15:13

Conclusos para decisão

24/09/2020, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

21/09/2020, 07:27

Declarada incompetência

21/09/2020, 07:19

Conclusos para decisão

21/09/2020, 04:29

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 01:47

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:48

Despacho

•23/02/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:13

Despacho

•15/10/2024, 09:30

Despacho

•19/03/2024, 08:59

Decisão

•05/10/2020, 15:13

Decisão

•21/09/2020, 07:19