Execução de Título Extrajudicial 0005291-04.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRO BORGES DE ANDRADE

CPF

Reu

ALESSANDRO BORGES DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS

OAB/BA 5201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

15/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/02/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 16:51

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

27/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:14

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

15/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

15/02/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 16:51

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 16:51

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:29

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO BORGES DE ANDRADE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:30

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 14:59

Expedição de intimação.

23/10/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/09/2025, 15:50

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005291-04.2007.8.05.0201. Exequente: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Lícia Maria Silva Santos (OAB:BA5201) Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Executado: Alessandro Borges De Andrade Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0005291-04.2007.8.05.0201 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA RÉU: ALESSANDRO BORGES DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0005291-04.2007.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do AR negativo de ID n° 462919688. Caso indique novo endereço nessa Comarca, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: Daje - Citação - Código: 41017. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 15 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2024, 13:03

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 14:33

Expedição de Carta.

29/08/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/05/2024 23:59.

03/06/2024, 21:26

Publicado Despacho em 03/05/2024.

30/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/05/2024, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:52

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:25

Publicado Despacho em 25/09/2023.

11/10/2023, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 14:33

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2022 23:59.

27/06/2023, 22:13

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 13:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

27/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:18

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2023, 01:23

Expedição de mandado.

02/03/2023, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

02/01/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 16:07

Expedição de mandado.

16/11/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:33

Mandado devolvido Negativamente

08/11/2022, 05:26

Expedição de mandado.

21/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

28/06/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 13:51

Expedição de Acórdão.

09/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2021.

23/06/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 13:21

Expedição de Ato coator.

18/06/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:21

Conclusos para despacho

20/09/2019, 08:50

Devolvidos os autos

11/09/2019, 18:59

Petição

30/10/2018, 00:00

Publicação

01/10/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Petição

15/07/2015, 00:00

Publicação

29/05/2015, 00:00

Mero expediente

26/05/2015, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

13/01/2012, 00:00

Remessa

20/10/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

21/01/2011, 00:00

Remessa

18/02/2010, 00:00

Documento

04/12/2008, 00:00

Despacho

•23/10/2025, 14:59

Despacho

•22/10/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:04

Despacho

•30/04/2024, 12:58

Despacho

•01/04/2024, 16:52

Despacho

•21/09/2023, 16:21

Despacho

•21/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:07

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 17:29

Despacho

•23/10/2025, 14:59

Despacho

•22/10/2025, 21:22

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:04

Despacho

•30/04/2024, 12:58

Despacho

•01/04/2024, 16:52

Despacho

•21/09/2023, 16:21

Despacho

•21/09/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 11:53

Despacho

•28/01/2020, 14:21

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Decisão

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•11/09/2019, 18:59

Despacho

•27/09/2018, 16:38

Despacho

•26/05/2015, 14:43