Procedimento Comum Cível 0061862-57.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Petroleo Brasileiro Sa Petrobras Advogado: Andreia Bambini (OAB:DF18331) Advogado: Antonio Carlos Motta Lins (OAB:RJ55070) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Interessado: Jose Fernando Rocha De Souza Advogado: Elmar Pinheiro Oliveira (OAB:BA15254) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0061862-57.2000.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: JOSE FERNANDO ROCHA DE SOUZA Requerido(a) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0061862-57.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... A parte autora ajuizou ação incidental de concessão de gratuidade da justiça, sendo proferida sentença que julgou procedente o pedido (ID. 203007590). Interposto recurso de apelação, foi mantida a sentença por seus próprios termos (ID. 203007596). Após o trânsito em julgado e remessa os autos ao juízo de origem, as partes nada requereram. É o sucinto relatório. Decido. Tendo em vista que a presente demanda já foi definitivamente julgada, conforme sentença de ID. 203007590, confirmada pelo acórdão de ID. 203007596, não sendo instaurada fase de cumprimento de sentença, não resta alternativa senão determinar o arquivamento dos autos. Publique-se. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Salvador/BA, 30 de setembro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

17/06/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 10:37

Devolvidos os autos

31/05/2022, 14:37

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/10/2021, 00:00

Distribuição

30/06/2000, 17:34

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 09:33

Sentença

•30/09/2024, 16:18