Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114824 - AgRg no AREsp 3083884 - Publicação prevista para 17/12/2025
12/12/2025, 19:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/12/2025, 11:46
Conhecido o recurso de EDCARLOS ROCHA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1114824/2025 - AgRg no AREsp 3083884
09/12/2025, 16:47
Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.
02/12/2025, 14:39
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/12/2025, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125176/2025
17/11/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1125176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/11/2025, 16:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/12/2025, 19:50
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2025, 20:40
17/12/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1114824 - AgRg no AREsp 3083884 - Publicação prevista para 17/12/2025
12/12/2025, 19:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/12/2025, 11:46
Conhecido o recurso de EDCARLOS ROCHA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1114824/2025 - AgRg no AREsp 3083884
09/12/2025, 16:47
Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.
02/12/2025, 14:39
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/12/2025, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125176/2025
17/11/2025, 21:51
Protocolizada Petição 1125176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025
17/11/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
14/11/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114824/2025
14/11/2025, 13:41
Protocolizada Petição 1114824/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2025
14/11/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:40
Conheço do agravo de EDCARLOS ROCHA LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
10/11/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
10/11/2025, 00:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/11/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1090603/2025
09/11/2025, 16:11
Protocolizada Petição 1090603/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2025
09/11/2025, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2025, 20:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
29/10/2025, 20:21
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
29/10/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2025, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/10/2025, 17:55
Determinada a distribuição do feito
29/10/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 17:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/10/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/10/2025, 13:29
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/10/2025, 17:40
-
•20/10/2025, 13:29
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial