Execução Fiscal 8001109-46.2021.8.05.0135 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.321,58

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ituberá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITUBERÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

STYLLUS VARIEDADES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Styllus Variedades Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-420842687). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001109-46.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:38

Expedição de intimação.

15/10/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

09/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:54

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 15:37

Despacho

•03/08/2023, 08:20

26/03/2026, 04:00

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Styllus Variedades Ltda - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Exequente, através de seu advogado, para tomar conhecimento da juntada de novos documentos aos autos (ID-420842687). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8001109-46.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 08:38

Expedição de intimação.

15/10/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

09/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.

07/08/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 19:02

Expedição de intimação.

19/07/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/11/2023, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 12:25

Expedição de citação.

30/10/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:05

Conclusos para despacho

31/01/2023, 09:46

Publicado Intimação em 18/07/2022.

20/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 23:30

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 13:29

Despacho

•18/04/2022, 23:30