Reintegração / Manutenção de Posse 8002552-28.2023.8.05.0146 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8002552-28.2023.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcilio Marcio Amorim Goncalves Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Odonias Nunes Oliveira Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002552-28.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARCILIO MARCIO AMORIM GONCALVES Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008) REU: ODONIAS NUNES OLIVEIRA Advogado(s): IVANILDO ALMEIDA LIMA (OAB:BA9240) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8002552-28.2023.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em razão da inviabilidade de realização da audiência designada anteriormente para o dia 20/11/2024, por força do feriado do dia da Consciência Negra, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12/02/2025, às 10hs, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, por seus advogados, VIA DPJ, para apresentarem rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios. Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 26 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Marcilio Marcio Amorim Goncalves Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008) Reu: Odonias Nunes Oliveira Advogado: Ivanildo Almeida Lima (OAB:BA9240) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002552-28.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARCILIO MARCIO AMORIM GONCALVES Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008) REU: ODONIAS NUNES OLIVEIRA Advogado(s): IVANILDO ALMEIDA LIMA (OAB:BA9240) DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002552-28.2023.8.05.0146 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. As partes foram instadas a se manifestarem acerca das provas que ainda pretendem produzir, momento em que a parte autora pugnou pela produção de prova oral com depoimento pessoal do réu e a oitiva de testemunhas; já a parte ré, pugnou pela produção de prova oral, com a oitiva de testemunhas, requerendo, ainda a realização de vistoria judicial. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. De inicio, quanto à prova oral com a colheita do depoimento pessoal da parte ré, requerida pela parte autora, INDEFIRO, eis que ambas as teses estão amplamente discutidas nos autos. Assim, não há pertinência na prova requerida. No que concerne ao pleito de vistoria realizado pela parte ré, nos termos do art. 9º e 10º do CPC, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor apresente manifestação, haja vista que lhe foram imputadas as condutas ali dispostas. Por fim, por entender como pertinente e adequada ao feito, DEFIRO a produção de prova testemunhal. Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/11/2024, às 09hs, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas; Intimem-se as partes, por seus advogados, VIA DPJ, para apresentarem rol de testemunhas, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. Considerando o previsto no art. 455, caput, do CPC, as testemunhas deverão comparecer à audiência, independente de intimação judicial, salvo os casos listados no § 4º do referido artigo, devendo o Cartório observar o disposto nos incisos III e IV do § 4º do art. 455 do CPC, expedindo-se, nestes casos, os competentes mandados e ofícios. Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, determino que a cópia deste despacho sirva como MANDADO/CARTA JUDICIAL PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES, devendo, em caso de mandado, o Cartório encaminhar o presente despacho à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a realização do ato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. JUAZEIRO/BA, 15 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 13/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCILIO MARCIO AMORIM GONCALVES em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 18/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 24/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ODONIAS NUNES OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Publicado Intimação em 16/03/2026.

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