Execução Fiscal 8049430-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.627,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OTAVIO DE SOUZA FORTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 11:39

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:28

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:13

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA FORTE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:23

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:23

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 11:39

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 23:28

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:13

Comunicação eletrônica

28/04/2026, 17:12

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:12

Decisão

•28/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/04/2026, 17:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/04/2026, 09:15

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA FORTE em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:23

Publicado Decisão em 10/06/2024.

02/07/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

02/07/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otavio De Souza Forte Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8049430-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8049430-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/06/2024, 00:29

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:29

Cominicação eletrônica

06/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA FORTE em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

16/04/2024, 14:41

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 14:11

Expedição de despacho.

23/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2022, 17:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/05/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:23

Conclusos para despacho

20/04/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 15:21

Decisão

•28/04/2026, 17:12

Decisão

•06/06/2024, 00:29

Decisão

•06/06/2024, 00:29

Decisão

•06/06/2024, 00:29

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:39

Despacho

•23/07/2023, 14:11

Despacho de citação por AR Digital

•02/05/2022, 09:23