Agravo em Recurso Especial 8059695-25.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

AGP SOFLORESTA LTDA

CNPJ

Autor

RENOVA ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO

OAB/PR 36768·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ

OAB/PE 30190·CPF·Representa: Autor

MARCELA FERREIRA NUNES

OAB/BA 24388·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB/PE 14461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO

OAB/PR 36768·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ

OAB/PE 30190·CPF·Representa: Autor

MARCELA FERREIRA NUNES

OAB/BA 24388·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE

OAB/PE 14461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE ALMEIDA CORREA

OAB/SP 285717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGP SOFLORESTA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 18:50

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGP SOFLORESTA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:53

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 926843/2025

30/09/2025, 11:31

Protocolizada Petição 926843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 11:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/09/2025

30/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503311626. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/09/2025, 15:19

-

•01/09/2025, 15:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 15:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/09/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/09/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/09/2025, 15:17

-

•01/09/2025, 15:17

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•01/09/2025, 15:17

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•01/09/2025, 15:16