Execução Fiscal 8002583-50.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 518,30

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA

OAB/BA 24128·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

CANDILA RARIS PORTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:53

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de CANDILA RARIS PORTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Candila Raris Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002583-50.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:31

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:31

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:31

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:50

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:53

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de CANDILA RARIS PORTO em 11/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 13:58

Sentença

•10/07/2024, 13:58

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legal

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12/07/2024, 01:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 13:58

Publicado Decisão em 10/06/2024.

29/06/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

29/06/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Candila Raris Porto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE IT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002583-50.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

07/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2024, 20:31

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:31

Cominicação eletrônica

05/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 20:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:49

Publicado Despacho em 12/04/2024.

15/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:42

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:42

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:55

Expedição de despacho.

12/05/2023, 07:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/07/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:42

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/02/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 21:44

Decisão

•05/06/2024, 20:31

Decisão

•05/06/2024, 20:31

Decisão

•05/06/2024, 20:31

Despacho

•10/04/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:35

Despacho

•12/05/2023, 07:28

Despacho

•01/07/2022, 15:42

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 14:07