Procedimento Comum Cível 8098625-46.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8098625-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 09/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:25

Publicado Sentença em 11/09/2024.

14/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 24/11/2023 23:59.

29/09/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Patricia Borges Santana Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Luciano Da Silva Buratto (OAB:SP179235) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo nº: 8098625-46.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: AUTOR: PATRICIA BORGES SANTANA Pólo Passivo: REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BORGES SANTANA em face de REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, todos devidamente qualificados nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8098625-46.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por Vistos os autos do processo epigrafado, em que figuram como partes as acima denominadas, constata-se que a parte autora foi intimada a apresentar instrumento de mandato com firma reconhecida por autenticidade (mediante presença pessoal em um tabelionato de notas), em conformidade com o Tema Repetitivo 1198. No entanto, a parte não se manifestou, conforme certidão de ID 458321848. Em face disso, JULGO EXTINTA A DEMANDA, sem resolução de mérito, com fundamento no inciso IV do art. 485 do referido diploma legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em caso de recurso interposto pela parte demandante, nos termos do §1º do artigo 331 do CPC. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, proceda o arquivamento dos autos com baixa. Confiro força de mandado e ofício. P.R.I. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:29

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 13:34

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:31

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:43

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:43

Publicado Despacho em 07/05/2024.

09/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

09/05/2024, 05:11

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 15:04

Sentença

•27/08/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Patricia Borges Santana Advogado: Rejane Ventura Batista (OAB:BA15719) Reu: Fortbrasil Administradora De Cartoes De Credito S/a Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Luciano Da Silva Buratto (OAB:SP179235) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] Processo nº: 8098625-46.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Pólo Ativo: AUTOR: PATRICIA BORGES SANTANA Pólo Passivo: REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A SENTENÇA AUTOR: PATRICIA BORGES SANTANA em face de REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, todos devidamente qualificados nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8098625-46.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por Vistos os autos do processo epigrafado, em que figuram como partes as acima denominadas, constata-se que a parte autora foi intimada a apresentar instrumento de mandato com firma reconhecida por autenticidade (mediante presença pessoal em um tabelionato de notas), em conformidade com o Tema Repetitivo 1198. No entanto, a parte não se manifestou, conforme certidão de ID 458321848. Em face disso, JULGO EXTINTA A DEMANDA, sem resolução de mérito, com fundamento no inciso IV do art. 485 do referido diploma legal. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC, uma vez que amparado pelos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em caso de recurso interposto pela parte demandante, nos termos do §1º do artigo 331 do CPC. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado, proceda o arquivamento dos autos com baixa. Confiro força de mandado e ofício. P.R.I. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

18/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 09/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 09/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 24/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A em 06/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA BORGES SANTANA em 06/06/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

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