Apelação Cível 8132917-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.978,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS

CNPJ

Autor

ERICLES LUIZ GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA 20767·CPF·Representa: Autor

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO

OAB/BA 14735·CPF·Representa: Autor

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO

Representa: Autor

TAIANE CARLA FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 63481·CPF·Representa: Réu

MILENA NASCIMENTO DE JESUS

OAB/BA 63160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 06:59

Baixa Definitiva

11/02/2026, 06:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 06:59

Juntada de certidão

11/02/2026, 06:58

Decorrido prazo de ERICLES LUIZ GOMES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:52

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:02

Conhecido o recurso de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - CNPJ: 08.702.793/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2025, 10:33

Conhecido em parte o recurso de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - CNPJ: 08.702.793/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:07

Solicitado dia de julgamento

18/11/2025, 14:01

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 06:59

Baixa Definitiva

11/02/2026, 06:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 06:59

Juntada de certidão

11/02/2026, 06:58

Decorrido prazo de ERICLES LUIZ GOMES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:04

11/02/2026, 02:52

Decorrido prazo de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:52

Publicado Ementa em 19/12/2025.

19/12/2025, 09:24

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:02

Conhecido o recurso de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - CNPJ: 08.702.793/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2025, 10:33

Conhecido em parte o recurso de AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - CNPJ: 08.702.793/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 18:18

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:07

Solicitado dia de julgamento

18/11/2025, 14:01

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

12/11/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 14:46

Sentença

•13/08/2025, 14:12

Sentença

•12/08/2025, 10:11

Embargos de Declaração

•26/02/2025, 17:33

Sentença

•17/02/2025, 13:55

Sentença

•14/02/2025, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 13:38

Decisão

•02/10/2024, 22:42

Despacho

•06/02/2024, 11:20

Despacho

•01/02/2024, 16:50

Despacho

•02/03/2023, 11:08

Despacho

•28/02/2023, 12:00

Despacho

•29/03/2022, 09:08

Despacho

•16/03/2022, 11:52

Todos os documentos(17)

Acórdão

•16/12/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:04

Sentença

•13/08/2025, 14:12

Sentença

•12/08/2025, 10:11

Embargos de Declaração

•26/02/2025, 17:33

Sentença

•17/02/2025, 13:55

Sentença

•14/02/2025, 16:48

Decisão

•15/10/2024, 13:38

Decisão

•02/10/2024, 22:42

Despacho

•06/02/2024, 11:20

Despacho

•01/02/2024, 16:50

Despacho

•02/03/2023, 11:08

Despacho

•28/02/2023, 12:00

Despacho

•29/03/2022, 09:08

Despacho

•16/03/2022, 11:52

Decisão

•20/01/2022, 08:58

Decisão

•25/11/2020, 16:49