Execução de Título Extrajudicial 8144993-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 44.199,78

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:47

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

21/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

21/02/2026, 21:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.

21/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

21/02/2026, 21:13

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:23

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:22

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:47

Publicado Decisão em 17/10/2024.

05/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:13

Publicado Despacho em 06/11/2024.

04/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

21/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/06/2025 23:59.

21/02/2026, 21:36

Publicado Sentença em 29/05/2025.

21/02/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

21/02/2026, 21:13

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:23

Baixa Definitiva

11/11/2025, 10:23

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:18

Publicado Sentença em 29/07/2025.

02/08/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

02/08/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:05

Embargos de declaração acolhidos

04/07/2025, 09:06

Conclusos para decisão

29/05/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486492198

27/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2025, 16:58

Extinto o processo por desistência

18/02/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Talita Silva Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8144993-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Advogado(s): GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB:BA15533), MARCOS FLAVIO LAGO LOPES (OAB:BA42502) EXECUTADO: TALITA SILVA RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8144993-45.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher/complementar as custas processuais (das causas em geral, citação e apreensão), sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de novembro de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/11/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:02

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Executado: Talita Silva Ribeiro Decisão: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8144993-45.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: TALITA SILVA RIBEIRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8144993-45.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Consta nos autos certidão de ID 467884564 informando que a parte autora ingressou com o mesmo pedido na 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, sendo aquele o primeiro processo distribuído. Posteriormente, a presente ação foi ajuizada neste juízo. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Passo a decidir. Nos termos do art. 59 do CPC, a competência será determinada pela distribuição da primeira ação, prevalecendo o juízo que primeiro conheceu da causa. Assim, verifico que a 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR é o juízo prevento. Ante ao exposto, DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO, devendo o Cartório remeter esta ação para a 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

14/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:13

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 10:05

Sentença

•04/07/2025, 09:06

Sentença

•19/03/2025, 14:07

Sentença

•18/02/2025, 15:18

Despacho

•04/11/2024, 10:15

Despacho

•04/11/2024, 08:02

Decisão

•15/10/2024, 09:44

Decisão

•14/10/2024, 16:12