Cumprimento de sentença 8147871-40.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.603,09

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de FLAVIA LIMA DE HOLANDA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:40

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:05

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:48

Decorrido prazo de FLAVIA LIMA DE HOLANDA em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:41

Decorrido prazo de DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2025 23:59.

26/03/2026, 20:40

Publicado Decisão em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 14:34

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2026, 14:34

Expedição de intimação.

05/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:34

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 20:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 08:20

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 15:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 15:48

Desentranhado o documento

27/01/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:44

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2025, 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2025, 20:58

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:59

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:19

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 21:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

28/09/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

28/09/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 14:57

Juntada de certidão

10/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:58

Decorrido prazo de FLAVIA LIMA DE HOLANDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:58

Decorrido prazo de DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:58

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 07:17

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503195969

02/06/2025, 07:24

Decretada a revelia

30/05/2025, 17:11

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de réplica

14/05/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 22:31

Decorrido prazo de BRASILIA BUSINESS SEGUROS LTDA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 17:05

Decorrido prazo de DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO em 06/12/2024 23:59.

15/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de FLAVIA LIMA DE HOLANDA em 06/12/2024 23:59.

14/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:05

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dayane De Araujo Alves De Melo Advogado: Deborah Lima Dos Santos (OAB:BA76481) Autor: Flavia Lima De Holanda Advogado: Deborah Lima Dos Santos (OAB:BA76481) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Reu: Brasilia Business Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8147871-40.2024.8.05.0001 Parte Autora: DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO e outros Parte Ré: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147871-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC. Considerando a vulnerabilidade técnica do(a) consumidor(a), a verossimilhança das alegações contidas na exordial e as regras ordinárias de experiência, aplica-se o princípio da inversão do ônus da prova, nos termos do art.6º, VIII, do CDC. Tendo em vista a disponibilização de ferramenta para realização de audiência por meio de videoconferência (Lifesize), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com fundamento no art. 334, §4º, inciso I, do CPC, para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se, nos autos, acerca da: a) realização da audiência por meio virtual; b) não marcação, neste momento, do referido ato processual, sem prejuízo de ser designado no curso da lide. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte acionada contestar, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de revelia, observado o disposto no art. 335, inciso II, do CPC, manifestando-se, ainda, sobre a tramitação do processo na modalidade 100% digital, sob pena do silêncio ser reputado como anuência. Citem-se e intimem-se as empresas rés. Utilize-se este ato como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. P.I. Salvador, 14 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

20/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 22:45

Expedição de despacho.

14/11/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 09:55

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA LIMA DE HOLANDA - CPF: 643.994.192-53 (AUTOR).

14/11/2024, 09:55

Conclusos para despacho

14/11/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dayane De Araujo Alves De Melo Advogado: Deborah Lima Dos Santos (OAB:BA76481) Autor: Flavia Lima De Holanda Advogado: Deborah Lima Dos Santos (OAB:BA76481) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Reu: Brasilia Business Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8147871-40.2024.8.05.0001 Parte Autora: DAYANE DE ARAUJO ALVES DE MELO e outros Parte Ré: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Intimem-se as autoras, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) comprovarem a hipossuficiência para arcarem com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos, relativos à ultima declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverão, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Observa-se que neste despacho não se indefere a gratuidade, mas se estabelece a necessidade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art.99, do CPC; b) apresentarem comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 12 meses), sob pena de indeferimento da peça inicial. P.I. Salvador, 14 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147871-40.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

14/10/2024, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2024, 23:34

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 23:34

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 08:38

Despacho

•31/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 20:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 21:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 20:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 21:31

Outros documentos

•30/09/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:57

Sentença

•22/07/2025, 07:17

Sentença

•21/07/2025, 15:15

Decisão

•02/06/2025, 07:24

Decisão

•30/05/2025, 17:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•01/04/2026, 08:38

Despacho

•31/03/2026, 14:49

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 20:44

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:51

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 15:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 21:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2025, 20:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 21:31

Outros documentos

•30/09/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:57

Sentença

•22/07/2025, 07:17

Sentença

•21/07/2025, 15:15

Decisão

•02/06/2025, 07:24

Decisão

•30/05/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:18

Despacho

•14/11/2024, 09:59

Despacho

•14/11/2024, 09:55

Despacho

•15/10/2024, 10:46

Despacho

•14/10/2024, 11:36