Cumprimento de sentença 0000184-06.2016.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

ROBERIO DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CATURAMA

Reu

Advogados / Representantes

ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA

OAB/BA 7543·CPF·Representa: Autor

RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ

OAB/BA 26581·CPF·Representa: Réu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

OAB/BA 45499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:54

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:54

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:45

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:24

Todas as movimentações(97)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:54

Conclusos para despacho

14/05/2026, 13:54

Expedição de intimação.

14/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:03

12/05/2026, 00:51

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 05:45

Expedição de intimação.

29/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:08

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 29/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 29/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 29/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:51

Publicado Intimação em 08/10/2025.

13/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:04

Expedição de intimação.

06/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 18:24

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:05

Expedição de intimação.

07/08/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:04

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:38

Expedição de intimação.

28/05/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 08/11/2024 23:59.

03/04/2025, 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 19/11/2024 23:59.

02/04/2025, 19:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.

23/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

23/10/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Roberio Da Rocha Silva Advogado: Ana Gloria Trindade Barbosa (OAB:BA7543) Recorrido: Municipio De Caturama Advogado: Ronnye Tarcisio De Magalhaes Luz (OAB:BA26581) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Com base no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, DOU CONHECIMENTO ÀS PARTES do retorno dos autos da instância superior, INTIMANDO-AS para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito. Paramirim-BA, 15/10/2024. Glacione Oliveira da Silva - Escrevente de Cartório - Portaria 05/2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000184-06.2016.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim Juizo

18/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:41

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:33

Juntada de certidão

15/10/2024, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

30/04/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 08:58

Expedição de intimação.

04/09/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 17/11/2022 23:59.

30/06/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 13:59

Expedição de intimação.

12/09/2022, 13:59

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 03/08/2022 23:59.

09/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 26/07/2022.

29/07/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2022, 11:57

Expedição de intimação.

25/07/2022, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:14

Juntada de conclusão

21/07/2022, 11:13

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:10

Expedição de intimação.

06/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 11:10

Expedição de intimação.

06/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURAMA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 03/05/2021 23:59.

06/05/2021, 07:59

Publicado Intimação em 23/04/2021.

24/04/2021, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 23:18

Expedição de intimação.

22/04/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:34

Conclusos para despacho

14/09/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos via Sistema.

14/09/2020, 21:10

Expedição de Certidão via Sistema.

14/09/2020, 21:08

Decorrido prazo de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:27

Decorrido prazo de RONNYE TARCISIO DE MAGALHAES LUZ em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:27

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 11:28

Publicado Intimação em 20/11/2019.

23/11/2019, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 14:32

Devolvidos os autos

10/06/2019, 17:41

MANDADO

04/12/2017, 09:20

DOCUMENTO

27/11/2017, 11:30

MANDADO

14/11/2017, 10:03

MANDADO

13/11/2017, 09:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/11/2017, 09:12

PETIÇÃO

05/09/2016, 13:42

CONCLUSÃO

15/01/2016, 12:52

DISTRIBUIÇÃO

15/01/2016, 11:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:36

Petição

•29/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:41

Acórdão

•20/08/2024, 14:27

Sentença

•25/07/2022, 11:57

Despacho

•14/07/2022, 13:34

Despacho

•19/04/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:32

Despacho

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•10/06/2019, 17:41

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•10/06/2019, 17:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:36

Petição

•29/10/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 09:41

Acórdão

•20/08/2024, 14:27

Sentença

•25/07/2022, 11:57

Despacho

•14/07/2022, 13:34

Despacho

•19/04/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:32

Despacho

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•10/06/2019, 17:41

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•10/06/2019, 17:41

Despacho

•10/06/2019, 17:41